Bem-vindo ao Sistema Conecta Pulse. A seguir, apresentamos a você, Usuário, os Termos de Uso e Condições de Navegação (ou, simplesmente, “Termos de Uso”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas. Termos como “nós” e “nossos” referem-se à Conecta Pulse. Ao visitar ou utilizar este sistema, presumimos que os Usuários e Visitantes realizaram a leitura completa deste documento e da Política de Privacidade Conecta Pulse e conferiram sua livre e expressa concordância com todos os seus termos. Esses Termos de Uso podem mudar de tempos em tempos e tais mudanças estarão presentes nesta página. É sua responsabilidade revisar estes Termos de Uso cada vez que você acessar o Sistema Conecta Pulse. Introdução A Conecta Pulse, pessoa jurídica de direito privado com razão social C F GIOVANNONI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.818.852/0001-20, com sede na Rua Pedro Romero, 111, Vila Suissa, CEP 08810-370, Mogi das Cruzes (ou, simplesmente, “Conecta Pulse”) é uma empresa de tecnologia que oferece a seus usuários um moderno sistema de apoio à portabilidade de informações, principalmente para uso em emergências, utilizando como apoio à tecnologia, dispositivos de acesso com base em URI´s (QR Codes) que direcionam o Visitante à páginas de informação que facilitam o socorro do Usuário. Quando utilizadas neste documento, as expressões abaixo terão as seguintes definições: Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou da movimentação de tais mensagens em pastas específicas. Aplicativo Spider: programa que navega pela rede da internet com a finalidade de obter informações de modo automatizado. Conta de Acesso: credencial de um visitante cadastrado, definida por um nome de usuário e senha que permite o acesso à área restrita e ao gerenciamento das informações disponíveis no Sistema Conecta Pulse. Layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Sistema Conecta Pulse. Link: texto contendo direcionamento automático para endereço na web. Logs: Registros de atividades do Usuário ou do Visitante realizadas no Sistema Conecta Pulse. Sistema ConectaPulse: Designa o endereço eletrônico https://www.conectapulse.com.br e seus subdomínios. QR Code: Código de Resposta Rápida (Quick Response Code) que dá acesso à tecnologia Conecta Pulse através de um Identificador Universal de Recurso (URI – Universal Resource Identifier), sem repetição. Site: Denominação para páginas de internet. Socorristas: Profissionais preparados para resgatar e socorrer pessoas, que desenvolvem seu trabalho em serviços de resgate, bombeiros e ambulâncias, além de pessoas treinadas em primeiros socorros. Usuários: clientes dos serviços prestados pela Conecta Pulse, vinculados a um cadastro e, pelo menos, um dispositivo portador de URI impressa. URI: Identificador Universal de Recurso (URI – Universal Resource Identifier). Vide QR Code. Visitante: Pessoas pertencentes ao público geral que consultam o QR Code do dispositivo de um Usuário e acessam a página de informações de emergência. Web beacons: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet. Webmastering: atividade de gerenciamento de atividades de desenho, estruturação e desenvolvimento/programação de uma página na internet. Acesso e restrições de funcionalidades O Sistema Conecta Pulse é dedicado a atender aos usuários da Conecta Pulse e prestar informações relevantes para atendimentos emergenciais de saúde. O Sistema Conecta Pulse foi desenvolvido para ser utilizado por seres humanos com os propósitos indicados acima, sendo vedado o uso do Sistema Conecta Pulse para qualquer outro propósito que não este. O ônus de arcar com os meios necessários para navegar no Sistema Conecta Pulse, incluindo os requisitos para o acesso à Internet é dos Visitantes e Usuários. Aos Visitantes e Usuários não é permitido: Acessar as áreas de programação do Sistema Conecta Pulse, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, sob pena de responder o sujeito pelas penas previstas na legislação e ser obrigado a reparar os danos que causar. Copiar, modificar, traduzir, reproduzir, divulgar, publicar, transmitir, distribuir, alugar, sublicenciar, emprestar, realizar ou permitir que se realize engenharia reversa ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do Sistema Conecta Pulse e de suas funcionalidades. Utilizar aplicações do tipo spider, de mineração de dados de qualquer tipo, bem como qualquer aplicação que atue de modo automatizado tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades, sendo o autor destes atos sujeito às penas previstas na legislação e ser obrigado a reparar os danos que causar. Informações gerais sobre o Sistema Conecta Pulse e seu funcionamento A forma de apresentação do Sistema Conecta Pulse, seu layout, estrutura e textos podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações, levando-se em consideração a conveniência da Conecta Pulse. A Conecta Pulse dedica seus melhores esforços para assegurar disponibilidade contínua e permanente do Sistema Conecta Pulse. Entretanto, na hipótese de eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiros, que fogem de sua esfera de responsabilidade, podem ser verificadas instabilidades e indisponibilidades. Visitantes e Usuários não têm direito de exigir disponibilidade do Sistema Conecta Pulse conforme melhor lhes convier nem de pleitear indenização ou reparação de danos no caso do Sistema Conecta Pulse ficar indisponível por qualquer motivo. A Conecta Pulse não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Visitantes e Usuários causados por falhas de sistema, servidor ou de conexão do Visitante ou Usuário à Internet, ainda que tais danos sejam decorrentes de condutas de terceiros por ações de softwares maliciosos como vírus (tipo cavalo-de-Tróia e outros) que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Visitantes e Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Sistema Conecta Pulse, nem pela transferência de informações, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos eventualmente aqui contidos. Ao visitar o Sistema Conecta Pulse, Visitantes e Usuários podem clicar em links para outros sites em busca de informações que lhes sejam úteis ou interessantes. A Conecta Pulse não endossa e não é responsável pela navegação de Visitantes e Usuários nos links externos contidos no Sistema Conecta Pulse, cabendo aos Visitantes e Usuários avaliarem o conteúdo, precisão e acessibilidade desses sites, além de realizar a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade dos referidos sites externos. A Conecta Pulse também não será responsável em caso de dano, defeito, erros, omissões ou prejuízo eventualmente causado pelo acesso a referidos sites. Os Visitantes e Usuários são os únicos responsáveis pelo conteúdo e mensagens enviadas ao Sistema Conecta Pulse. A Conecta Pulse não é responsável pelo teor de suas mensagens, devendo os Visitantes e Usuários zelar pela a qualidade do uso da plataforma. A Conecta Pulse pode, mas não está obrigada a restringir ou remover qualquer forma de conteúdo de mensagens que violem estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade Conecta Pulse ou que seja de algum modo danoso a nós, nossos clientes ou terceiros. Comunicação do Sistema Conecta Pulse com seus visitantes e usuários O Sistema Conecta Pulse utilizará como principal canal de comunicação com seus Visitantes e Usuários o e-mail informado durante a interação com o site; poderá, ainda, utilizar outros meios de comunicação informados e escolhidos pelos Visitantes e Usuários. Para garantir que as mensagens do Sistema Conecta Pulse cheguem aos Visitantes e Usuários, é indispensável que estes sempre forneçam informações corretas e precisas, além de as manterem atualizadas. É dever dos Visitantes e Usuários deixarem seus sistemas de anti spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais que tenham como remetente o Sistema Conecta Pulse, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar. Privacidade dos visitantes e usuários no Sistema Conecta Pulse No documento denominado Política de Privacidade Conecta Pulse, que é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso, estão indicadas as principais regras que regulam o tratamento dado às informações pessoais coletadas de Visitantes e Usuários durante a navegação no Sistema Conecta Pulse. Caso algum item que trate de privacidade de informações pessoais nestes Termos de Uso conflite com a Política de Privacidade Conecta Pulse, prevalecerá o descrito na política. Obrigações do Sistema Conecta Pulse O Sistema Conecta Pulse obriga-se para com Visitantes e Usuários a: Manter o ambiente virtual seguro e adotar todas as salvaguardas necessárias para evitar acesso indevido por terceiros. Preservar a funcionalidade do site, disponibilizando links integrais não quebrados, utilizando layout que respeite a usabilidade e navegabilidade e facilitando a navegação sempre que possível. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que Visitantes e Usuários consigam ter visibilidade exata dos serviços prestados. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e a confidencialidade e a privacidade das informações pessoais inseridas nas funcionalidades do Sistema Conecta Pulse, publicando tais informações de acordo com as decisões do próprio Usuário com intuito de melhorar a comunicação com socorristas, agentes de saúde e populares que forem prestar assistência emergencial ao usuário. Obrigações dos visitantes e usuários do Sistema Conecta Pulse Visitantes e Usuários obrigam-se a navegar pelo Sistema Conecta Pulse com responsabilidade e sempre respeitando as condições previstas nestes Termos de Uso, bem como utilizar o Sistema Conecta Pulse para os propósitos contidos nestes Termos de Uso, sob pena terem seu acesso bloqueado. Usuários devem manter sigilo das informações de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja. Qualquer ação em contrário, implicará na exclusão de responsabilidade sobre quaisquer dados constantes na plataforma, tornando a Conecta Pulse inimputável pela não-preservação dos dados de qualquer natureza. Ao fornecer informações pessoais para a criação de uma conta Conecta Pulse, os Usuários garantem que elas são autênticas, sob pena de, confirmada sua inautenticidade, ficarem Visitantes e Usuários sujeitos às penas previstas na legislação e à obrigação de reparar os danos que causar, sendo que, o maior prejudicado será o Usuário que, em último caso, terá seu atendimento em emergências comprometidos pela qualidade da informação prestada. Caso o Usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, deverá alterar sua senha o mais rápido possível. Em caso de danos causados ao Sistema Conecta Pulse ou a terceiros, o Visitante ou Usuário que for apontado como responsável responderá pelos danos causados e deverá indenizar as partes prejudicadas diretamente, não devendo a Conecta Pulse responder por tais danos. Direitos autorais e propriedade intelectual do Sistema Conecta Pulse As expressões Conecta Pulse e Sistema Conecta Pulse suas marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das páginas do Sistema Conecta Pulse, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da Conecta Pulse e estão protegidos contra o uso e exploração comercial por terceiros por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Ao acessar o Sistema Conecta Pulse, Visitantes e Usuários declaram respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Conecta Pulse, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que estiveram ou porventura estejam, de alguma forma, disponíveis no Sistema Conecta Pulse. O simples acesso ao Sistema Conecta Pulse não confere a Visitantes e Usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Conecta Pulse. Ainda que se destinem a uso exclusivamente pessoal, em nenhuma circunstância Visitantes e Usuários adquirem qualquer direito sobre tais conteúdos. É proibida a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o Conecta Pulse, sem prévia e expressa autorização da Conecta Pulse, permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo, vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Visitantes e Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, dados pessoais e sensíveis, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Sistema Conecta Pulse. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Conecta Pulse. Visitantes e Usuários estão cientes que o uso comercial não autorizado poderá configurar infrações cíveis e criminais. A reutilização de material cujo conteúdo foi previamente autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Conecta Pulse. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão. Qualquer utilização não compreendida na mencionada autorização será considerada violação dos direitos de autor e imputará ao sujeito as sanções da Lei 9.610/98. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Visitante ou ao Usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela Conecta Pulse ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Sistema Conecta Pulse em decorrência de alguma reclamação deverá ser entendida como demonstração de intenção de atender à ansiedades, buscar satisfação e provocar soluções antes que se tornem dissabores, jamais, reconhecimento de culpa ou de qualquer infração praticada pela Conecta Pulse contra direito de terceiro. Salvo disposição específica em contrato eventualmente existente entre Visitantes e Usuários e a Conecta Pulse, presume-se que Visitantes e Usuários sejam titulares ou responsáveis legais pelas informações pessoais, dados públicos, dados pessoais e dados sensíveis, dos direitos autorais relativos aos conteúdos enviados ao Sistema Conecta Pulse, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens. Ao enviar tais mensagens ao Sistema Conecta Pulse, Visitantes e Usuários concedem à ConectaPulse uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Sistema Conecta Pulse, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por estes oferecido. Caso o Visitante ou Usuário enviar à Conecta Pulse, por meio do Sistema Conecta Pulse ou dos canais divulgados, conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos ou melhorias nos já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, uma vez enviado, tal conteúdo deixará de pertencer ao patrimônio imaterial do Visitante ou Usuário, tornando-se patrimônio da Conecta Pulse, nada podendo reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados. Das funcionalidades do Sistema Conecta Pulse O Sistema Conecta Pulse destina-se a atender e fornecer a Visitantes e Usuários informações importantes para atendimentos de emergência, principalmente para profissionais socorristas, de atendimento pré-hospitalar, pessoas que prestam primeiros-socorros, seguranças e outros que podem utilizar as informações contidas no Sistema Conecta Pulse para melhorar a performance desses profissionais e aumentar a comunicação com familiares do Usuário. O Sistema Conecta Pulse compreende a gestão de informações de Usuários, pessoas físicas. Dentre as funcionalidades oferecidas estão: a venda da pulseira Conectado Pulse, dispositivo de silicone antialérgico e resistente, onde é gravado um QR Code (URI) que dá acesso à página de informações do Sistema Conecta Pulse; página gratuita contendo dados pessoais, acessível através do QR Code (URI) contido na pulseira, que permite ao socorrista saber informações pessoais como nome e sobrenome idade, telefones de contato, alergias, doenças crônicas, histórico médico relevante (opcional) e dados complementares; registro das leituras do QR Code (URI) em forma de log de atividades, podendo ser contratado o histórico de leituras; sistema de gestão da página de dados pessoais; cadastramento e gerenciamento de dispositivos ativos (pulseiras Conecta Pulse e similares); exclusão de contas e cadastro. O acesso a algumas dessas funcionalidades está condicionado ao cadastramento do Usuário no Sistema Conecta Pulse, por meio da criação de um perfil. A contratação on-line do Sistema Conecta Pulse exige, como requisito de validade, que o processo seja iniciado e concluído pelo próprio Usuário, sendo este maior de 18 anos, ou por representante legal devidamente qualificado para tal. Para atendimento de disposições regulatórias, a Conecta Pulse poderá, a qualquer tempo, solicitar documentos comprobatórios dessa condição. Nos casos de contratação on-line do Sistema Conecta Pulse, o direito de arrependimento poderá ser exercido por meio do encaminhamento de mensagem no link “Fale Conosco”, digitando o assunto “Direito de Arrependimento”, no prazo de 7 (sete) dias, a contar da contratação on-line e desde que não tenham sido utilizados eventuais serviços agregados que gerem despesas adicionais. As contas que tiverem sido excluídas sob motivo de irregularidade em relação a estes Termos de Uso ou de desrespeito às regras contidas na Política de Privacidade Conecta Pulse não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização. Atendimento do Sistema Conecta Pulse A Conecta Pulse disponibiliza um canal para comunicação com seus visitantes e usuários, na seção Fale Conosco. Modificações destes termos Estes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. A Conecta Pulse reserva-se o direito de modificá-los a qualquer momento, de forma unilateral, assim como a Política de Privacidade Conecta Pulse. Ao navegar no Sistema Conecta Pulse e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação Sistema Conecta Pulse e pela Política de Privacidade Conecta Pulse, verificando suas disposições sempre que visitar o Sistema Conecta Pulse. Disposições Gerais A tolerância quanto a eventual descumprimento de quaisquer disposições destes Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas nem impedirá ou inibirá sua exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O horário adotado pelo Sistema Conecta Pulse é o horário oficial de Brasília (GMT-3). Lei aplicável e Jurisdição Estes Termos de Uso e Condições de Navegação são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma Português Brasileiro e toda e qualquer controvérsia ou disputa relacionada ao presente instrumento será submetida à MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO ou ARBITRAGEM, de forma definitiva, em uma Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem Privada cadastrada no CNJ, escolhida de comum acordo pelas partes, na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, de acordo com os termos do seu Regulamento, e em observância a legislação pertinente (Mediação e Conciliação – Lei nº 13.140/2015) e (Arbitragem Lei nº 9.307/96 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.129/15).